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13 mitos e verdades sobre os planos de previdência privada

A reforma da Previd√™ncia colocou os PGBL e VGBL sob os holofotes de quem quer se planejar, mas ainda h√° d√ļvidas sobre o produto

A capta√ß√£o l√≠quida (diferen√ßa entre dep√≥sitos e resgates) no per√≠odo foi de 12,68 bilh√Ķes de reais, aumento de 55,4% sobre os 8,16 bilh√Ķes de reais registrados nos tr√™s primeiros meses do ano passado. No consolidado de 2016, a capta√ß√£o l√≠quida chegou a 60,83 bilh√Ķes, alta de 24,1% na compara√ß√£o com 2015.

J√° o patrim√īnio l√≠quido atual dos fundos de previd√™ncia √© de 678 bilh√Ķes de reais, segundo dados da associa√ß√£o do mercado de capitais¬†Anbima. Um ano atr√°s, estava em torno de 558 bilh√Ķes de reais.

‚ÄúO cen√°rio atual, com a reforma [da Previd√™ncia], ajuda. Mas somado a isso, temos hoje produtos mais eficientes e m√©todos mais simples para quem quiser aderir a um plano de previd√™ncia privada ou complementar. Logo, o potencial de crescimento √© bem grande‚ÄĚ, afirma Felipe Bottino, diretor de produtos de previd√™ncia da Icatu Seguros.

A¬†educa√ß√£o financeira¬†√© outra aliada: a crise tem for√ßado os brasileiros a encontrar op√ß√Ķes mais rent√°veis para aplicar seus recursos e se planejar financeiramente no longo prazo. E √© nessa hora que surgem as mais variadas d√ļvidas. Veja a seguir o que √© mito e o que √© verdade sobre os planos de previd√™ncia privada ou complementar.

MITO: Só existe um tipo de plano

Muitas pessoas costumam olhar para os planos de previdência privada como uma coisa só, mas existem dois tipos diferentes: o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres). A escolha entre um e outro é importante, pois você não poderá mudar depois que começar a investir.

O PGBL é indicado para quem utiliza o modelo completo de declaração do Imposto de Renda. Isso porque os aportes feitos nesse tipo de plano podem ser deduzidos da renda bruta tributável na declaração de IR anual, com limite de 12%.

Isso significa que se a sua renda bruta tributável (salário e/ou aluguel, por exemplo) for de 100 mil reais, você pode deduzir da base de cálculo do IR até 12 mil reais que foram aplicados em um plano PGBL. Ou seja, a base de cálculo do imposto passa a ser de 88 mil reais.

Em contrapartida a esse benef√≠cio, na hora de resgatar o dinheiro do plano ou come√ßar a receber sua renda, o imposto incidir√° sobre o valor total da aplica√ß√£o ‚ÄĒou seja, sobre as contribui√ß√Ķes realizadas e os rendimentos do per√≠odo.

J√° o VGBL √© ideal para quem √© isento do IR ou declara pelo modelo simplificado. Ele n√£o oferece o benef√≠cio de diminuir em at√© 12% a base de c√°lculo do Imposto de Renda. Por√©m, na hora do resgate ou do in√≠cio do recebimento da renda, o IR vai incidir apenas sobre os rendimentos da aplica√ß√£o, e n√£o sobre as contribui√ß√Ķes realizadas no per√≠odo.

VERDADE: Não tem come-cotas e o IR é pago somente no fim da aplicação

Nos planos de previdência privada, o Imposto de Renda é cobrado apenas no momento do resgate da aplicação ou do início do recebimento da renda. E, diferente de outros investimentos, os fundos de previdência permitem que o investidor escolha como quer pagar o IR devido: através da tributação regressiva ou progressiva.

A tributação regressiva é a mais comum e é indicada para quem pretende acumular recursos durante um longo período, por dez anos ou mais. Isso porque quanto mais tempo você permanecer no plano, menor será a alíquota do IR na hora do resgate ou do início do recebimento da renda.

A alíquota inicial é de 35%, para quem aplica por até dois anos, e pode cair até 10%, para quem permanece no plano por mais de 10 anos. Veja abaixo a tabela regressiva do Imposto de Renda para os planos de previdência privada.

Período da aplicação Alíquota do IR
Até 2 anos 35%
De 2 a 4 anos 30%
De 4 a 6 anos 25%
De 6 a 8 anos 20%
De 8 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%

‚Äú√Č importante ressaltar que a al√≠quota m√≠nima do IR para os planos de previd√™ncia com tributa√ß√£o regressiva √© de 10%. √Č menor do que a al√≠quota de 15%, que √© a m√≠nima para quem fica mais de 10 anos com fundos tradicionais de investimento‚ÄĚ, destaca Maristela Gorayb, diretora da Mapfre Previd√™ncia e Vida Resgat√°vel.

Já a tributação progressiva só é vantajosa para quem tem intenção de utilizar os recursos logo ou não tem certeza sobre seu planejamento. Neste caso, a tributação acontece em duas etapas. Na primeira, há a cobrança de uma alíquota do IR de 15% na fonte, independentemente do valor, na hora do resgate ou do início do recebimento da renda.

Na segunda, a diferen√ßa entre o valor pago de imposto e o valor devido pode ser ajustada na declara√ß√£o anual. A regra √© a mesma da Receita Federal sobre o sal√°rio: a al√≠quota pode variar entre 0% e 27,5% ‚ÄĒquanto maior for a base de c√°lculo mensal do imposto, maior ser√° a al√≠quota de IR cobrada.

Outra vantagem dos planos de previd√™ncia privada √© que eles n√£o t√™m come-cotas, como os fundos tradicionais. O come-cotas √© uma forma de tributa√ß√£o em que em vez de o Imposto de Renda ser cobrado apenas no resgate, ele √© descontado em forma de cotas de seis em seis meses, sempre no √ļltimo dia √ļtil de maio e novembro. Isso significa que, quando ocorre o desconto do imposto, a quantidade de cotas que voc√™ tiver naquele fundo vai diminuir.

MITO: √Č um investimento exclusivo para a aposentadoria

Quando se fala em plano de previd√™ncia privada, a primeira ideia que vem √† cabe√ßa √©¬†aposentadoria. Mas engana-se quem acha que esse √© o √ļnico objetivo do produto. ‚ÄúSim, √© uma aplica√ß√£o de longo prazo. Se a ideia da pessoa for aplicar para resgatar o dinheiro em breve, talvez existam outros investimentos mais adequados‚ÄĚ, diz Maristela, da Mapfre. ‚ÄúMas longo prazo n√£o significa aposentadoria, necessariamente.‚ÄĚ

√Č comum que pais, por exemplo, abram planos de previd√™ncia em nome dos filhos. Isso pode ser feito assim que o beb√™ nasce, desde que ele j√° tenha um CPF. ‚ÄúOs pais, nesse caso, tomam conta da aplica√ß√£o pelo filho at√© que ele complete 18 anos. Depois disso, o filho pode escolher se resgata o valor acumulado ou se assume os aportes‚ÄĚ, explica Maristela.

Segundo Sandro Bonfim, superintendente de produtos da Brasilprev, a maioria dos pais que aderem ao plano de previd√™ncia o fazem pensando na educa√ß√£o dos filhos. ‚ÄúOs pais s√£o organizados financeiramente em outras frentes das vidas deles. No geral, no final da aplica√ß√£o, eles nem precisam do dinheiro para a educa√ß√£o do filho. Ent√£o, acabam usando para outras coisas, como para fazer uma viagem internacional ou para comprar o primeiro carro.‚ÄĚ

VERDADE: Plano PGBL em nome do filho tem benefício fiscal

Dentro do limite de 12% de dedu√ß√£o da renda bruta tribut√°vel, tamb√©m podem ser inclu√≠dos os aportes feitos em planos PGBL que est√£o em nome de dependentes. ‚ÄúS√≥ √© preciso prestar aten√ß√£o a um detalhe: se o dependente for maior de 16 anos, ele tamb√©m dever√° contribuir para a previd√™ncia oficial‚ÄĚ, alerta Bottino, da Icatu.

Isso significa que se a sua renda bruta tribut√°vel for de 100 mil reais, voc√™ pode deduzir da base de c√°lculo do IR at√© 12 mil reais que foram aplicados tanto em um plano PGBL em seu nome quanto em um plano no nome de seu dependente ‚ÄĒa soma dos aportes em ambos os planos s√≥ n√£o pode ultrapassar o limite de 12% da renda bruta tribut√°vel. Ou seja, a base de c√°lculo do imposto passa a ser de 88 mil reais.

√Č importante ressaltar que a PLR (Participa√ß√£o nos Lucros e Resultados) n√£o √© considerada parte da renda tribut√°vel. Ou seja, se voc√™ recebeu 100 mil reais de sal√°rio no ano, mais uma PLR de 20 mil reais, a renda bruta da base de c√°lculo do imposto ser√° de 100 mil reais, n√£o de 120 mil reais.

MITO: Aplicação inicial é alta

Quem deixa de aplicar em um plano de previdência privada pensando que o investimento inicial é alto, deve repensar essa decisão. Hoje em dia, existem no mercado produtos com aplicação inicial mínima abaixo de 50 reais.

‚ÄúTemos um plano em que a pessoa come√ßa a investir com 25 reais. Mesmo sendo pouco dinheiro, as pessoas n√£o podem deixar de investir. Elas n√£o percebem qu√£o importante √© come√ßar uma poupan√ßa de longo prazo o quanto antes. Ter os juros ao seu favor durante um longo per√≠odo, fazendo eles trabalharem por voc√™, faz a diferen√ßa l√° na frente‚ÄĚ, diz Bonfim, da Brasilprev.

Como o dinheiro vai ter rentabilidade durante muitos anos e não há cobrança de imposto durante a fase de acumulação, ou seja, o montante sobre o qual os rendimentos incidem fica cada vez maior, no longo prazo o valor acumulado é significativo.

Isso n√£o significa que a pessoa deve colocar sempre a mesma quantidade de dinheiro todos os meses no fundo. √Č relevante rever o valor de suas contribui√ß√Ķes ao plano para mant√™-lo adequado √†s suas expectativas futuras, considerando a evolu√ß√£o de sua vida profissional e de seus rendimentos no per√≠odo de exerc√≠cios de atividade remunerada. ‚Äú√Č preciso fazer isso pelo menos uma vez ao ano‚ÄĚ, afirma Maristela, da Mapfre.

Se o objetivo do investimento no plano de previd√™ncia privada for a aposentadoria, o ideal √© que sua renda nessa fase represente ao menos 70% dos rendimentos auferidos ao final da vida laboral ‚ÄĒou seja, pelo menos 70% do valor de seu √ļltimo sal√°rio.

VERDADE: Posso ter mais de um plano

Sim, é possível ter mais de um plano de previdência privada em seu nome. Não há limite para a quantidade de planos que uma pessoa pode ter, mas é importante lembrar que quanto mais aportes você fizer em um mesmo plano, maior será o volume de recursos sobre o qual serão gerados os rendimentos.

Muitas pessoas quando come√ßam em seu primeiro emprego ou est√°gio, por exemplo, abrem um plano de previd√™ncia do tipo VGBL, indicado a quem faz a declara√ß√£o de Imposto de Renda pelo modelo simplificado. Em seguida, conforme v√£o adquirindo mais experi√™ncia e, consequentemente, aumentando sua remunera√ß√£o, passam a aplicar em um plano do tipo PGBL, que proporciona benef√≠cio fiscal e, portanto, √© indicado a quem preenche o modelo completo da declara√ß√£o do IR. √Č poss√≠vel manter ambos os planos em seu nome sem problema.

Quem faz aportes regulares em um plano PGBL deve estar sempre atento para que suas contribui√ß√Ķes n√£o ultrapassem o limite dos 12% da renda bruta tribut√°vel pass√≠vel de dedu√ß√£o na declara√ß√£o do IR.

Nesse caso, nada impede que a pessoa continue investindo al√©m desse teto, mas a indica√ß√£o dos especialistas √© de que o excedente seja colocado em um plano do tipo VGBL. Assim, os recursos v√£o continuar rentabilizando e voc√™ s√≥ pagar√° imposto sobre os rendimentos, e n√£o sobre o valor total do plano, que inclui as contribui√ß√Ķes.

MITO: N√£o vou poder parar de aplicar para o resto da vida

Voc√™ tem um plano de previd√™ncia e faz aportes mensais nele, mas perdeu o emprego, por exemplo, e est√° com dificuldades para manter as aplica√ß√Ķes. Isso pode acontecer com todo mundo, n√£o √© mesmo? Nesse caso, mantenha a calma: os planos de previd√™ncia permitem a suspens√£o tempor√°ria dos aportes a qualquer momento.

Isso não significa que o seu investimento vai deixar de rentabilizar. O plano permanece ativo, o saldo dos recursos já acumulados continua rendendo e novos aportes podem ser retomados a qualquer momento. Podem ser feitos, inclusive, aportes adicionais de qualquer valor, a qualquer tempo, durante o período de acumulação de recursos.

Se voc√™ suspendeu suas contribui√ß√Ķes mensais ao plano, por exemplo, mas ganhou uma renda extra, pode aportar esse valor no fundo para aumentar sua reserva previdenci√°ria. Esses valores adicionais ser√£o incorporados ao saldo acumulado anteriormente.

VERDADE: Posso resgatar uma parte do dinheiro a qualquer hora

Assim como voc√™ pode suspender a aplica√ß√£o a qualquer momento, √© poss√≠vel tamb√©m resgatar parte do valor investido em um plano de previd√™ncia quando quiser. ‚ÄúEssa √© uma quest√£o que confunde muita gente. A maior parte das pessoas acha que s√≥ √© poss√≠vel pedir o resgate total do investimento, o que n√£o √© verdade‚ÄĚ, diz Maristela, da Mapfre.

Nesse caso, se a pessoa solicitar o resgate parcial, o Imposto de Renda será cobrado normalmente sobre o montante resgatado, respeitando o regime de tributação escolhido na contratação do plano.

Além disso, é preciso observar o prazo de carência, ou seja, a partir de quanto tempo desde a primeira aplicação que você pode solicitar um resgate parcial. Também há um intervalo pré-determinado entre dois pedidos sucessivos de resgate. Essas regras variam em cada plano e podem ser encontradas no regulamento específico do produto.

‚Äú√Č comum acontecer uma certa confus√£o quando a pessoa possui um plano de previd√™ncia corporativo. Ao ser desligada da companhia, ela acha que tem que resgatar o valor total do investimento. E, na verdade, ela n√£o precisa perder o v√≠nculo de ades√£o com aquele plano, s√≥ vai passar a se relacionar diretamente com a seguradora. Inclusive, a legisla√ß√£o garante aos participantes que sejam mantidas as mesmas condi√ß√Ķes t√©cnicas: t√°bua atuarial, os juros financeiros, enfim, todas as condi√ß√Ķes que voc√™ usa para calcular a renda‚ÄĚ, afirma Maristela.

MITO: Tenho que manter o investimento na mesma seguradora até o final

N√£o, n√£o √© porque o plano de previd√™ncia √© um investimento de longo prazo que voc√™ est√° acorrentado a uma mesma seguradora para o resto da vida. Esse tipo de produto permite a portabilidade, parcial ou total, de sua reserva previdenci√°ria para outro, ou outros, planos da mesma, ou de outra entidade, assim como j√° ocorre com a portabilidade de telefones e planos de sa√ļde.

Nesse caso, é sempre bom ficar de olho nas ofertas do mercado, em busca das melhores taxas, rentabilidades e serviços. Segundo a Fenaprevi, a portabilidade deve ser solicitada à entidade administradora do plano para onde você deseja transferir os recursos de sua reserva previdenciária e esta instituição fica encarregada de comunicar a decisão para a empresa onde estão atualmente seus recursos.

Ao fazer a portabilidade, √© poss√≠vel trocar a tributa√ß√£o progressiva para a regressiva. Mas o contr√°rio n√£o √© permitido ‚ÄĒou seja, uma vez escolhida a tabela regressiva, deve-se permanecer com ela at√© o final da aplica√ß√£o.

Além disso, os planos envolvidos na portabilidade só podem ser da mesma modalidade. Isso significa que você só pode migrar de um PGBL para outro PGBL ou de um VGBL para outro VGBL.

Para trocar de modalidade voc√™ teria que resgatar o plano para reinvestir o dinheiro logo em seguida no outro plano ‚ÄĒa opera√ß√£o seria tributada pelo Imposto de Renda, o que pode acabar com a vantagem da migra√ß√£o.

√Č preciso notar ainda que cada plano tem em seu regulamento um prazo pr√©-definido de car√™ncia, ou seja, um tempo m√≠nimo estabelecido de perman√™ncia no plano antes de voc√™ poder solicitar a portabilidade.

‚ÄúO maior medo das pessoas √©, ao solicitar a portabilidade de um plano para uma outra institui√ß√£o, perder todos os anos em que contribuiu para aquela aplica√ß√£o‚ÄĚ, afirma Bottino, da Icatu. ‚ÄúSe a pessoa estava no plano h√° seis anos antes de migrar, por exemplo, ap√≥s a portabilidade ela mant√©m a contagem desses seis anos de aplica√ß√£o. √Č como se ela tivesse permanecido no mesmo plano.‚ÄĚ

VERDADE: Existe outro custo além da taxa de administração

Sim, existem duas taxas que podem incidir sobre os recursos na previdência privada. Uma delas, que não é cobrada por todos os fundos, é a taxa de carregamento. Ela pode ser cobrada de forma antecipada, em cada aporte que é feito no plano, ou pode ser cobrada por ocasião de resgates e portabilidades.

Segundo a Fenaprevi, a taxa de carregamento tem como objetivo cobrir despesas operacionais, administrativas e de comercialização dos planos, tais como a emissão e envio de documentos obrigatórios, pagamento de funcionários, despesas de escritório, manutenção de sistemas, corretagem etc. Cada operadora define no regulamento do plano o percentual dessa taxa, quando houver, e o critério para sua aplicação.

J√° a segunda taxa √© a de administra√ß√£o, que incide sobre o patrim√īnio l√≠quido do fundo. Ela √© cobrada pela gest√£o financeira dos recursos da reserva previdenci√°ria. Ao olhar para a taxa de rentabilidade do fundo de investimento onde est√£o aplicados os recursos de sua reserva previdenci√°ria, a taxa de administra√ß√£o j√° estar√° considerada.

‚Äú√Č importante prestar aten√ß√£o nas taxas porque elas v√£o impactar diretamente a rentabilidade do seu investimento‚ÄĚ, alerta Bonfim, da Brasilprev. O ideal √© que n√£o haja taxa de carregamento e que a taxa de administra√ß√£o seja menor de 2% ao ano, segundo especialistas.

MITO: Os planos de previdência são sempre conservadores

N√£o √© porque a previd√™ncia privada lida com recursos que poder√£o ser usados para a aposentadoria das pessoas que os fundos ir√£o sempre ter um perfil conservador. Existem op√ß√Ķes mais tradicionais, que aplicam na renda fixa, por exemplo, e h√° alternativas mais arriscadas, com um percentual do patrim√īnio investido em a√ß√Ķes.

√Č a pr√≥pria pessoa que dever√° escolher o perfil de fundo em que vai investir, e ela pode ir mudando isso ao longo da vida, atrav√©s da portabilidade. Se voc√™ come√ßar a investir cedo, pode arriscar um pouco mais. Quando estiver perto de se aposentar, pode escolher um fundo mais conservador.

‚ÄúQuando voc√™ faz um investimento de longo prazo, voc√™ abre m√£o de liquidez. Isso te d√° um pouco mais de margem para risco. No longo prazo, o risco de certos investimentos √© dilu√≠do. Voc√™ vai ter tempo de se recuperar de um tombo‚ÄĚ, diz Maristela, da Mapfre. ‚ÄúMas claro que perto de se aposentar ningu√©m quer correr risco, por isso voc√™ pode migrar para uma op√ß√£o mais conservadora.‚ÄĚ

VERDADE: Plano de previdência não entra em inventário

√Č isso mesmo: os planos planos de previd√™ncia PGBL e VGBL s√£o considerados produtos securit√°rios, e como qualquer outro seguro, n√£o entram em invent√°rio quando seu titular morre. Nesse caso, os recursos s√£o revertidos diretamente para os benefici√°rios indicados no contrato, de forma √°gil e sem burocracia.

‚ÄúPor n√£o entrarem no invent√°rio em caso de morte do titular, muitas pessoas acabam utilizando o VGBL como forma de transmitir aos herdeiros parte dos seus bens, com menos custos e complica√ß√Ķes‚ÄĚ, diz Bottino, da Icatu. Como o custo de um invent√°rio √© alto, o dinheiro do plano de previd√™ncia pode servir para arcar essa despesa, sem pegar os herdeiros desprevenidos.

√Č difundida tamb√©m a ideia de que n√£o h√° a cobran√ßa do imposto sobre a heran√ßa quando se trata de um PGBL ou VGBL. O chamado Imposto de Transmiss√£o Causa Mortis e Doa√ß√Ķes (ITCMD) √© estadual e incide sobre heran√ßas e doa√ß√Ķes.

Mas a Fenaprevi alerta que alguns estados est√£o tributando os planos PGBL e VGBL na hora da transmiss√£o da heran√ßa, entendendo que esses produtos s√£o aplica√ß√Ķes financeiras como qualquer outro fundo de investimento.

MITO: Planos corporativos n√£o valem a pena

Os planos de previd√™ncia oferecidos pelas empresas, tamb√©m chamados de fundos de pens√£o, costumam ser bastante vantajosos e s√£o uma das melhores op√ß√Ķes de investimento para a aposentadoria.

A principal vantagem dos planos de previdência corporativos é a contribuição que a empresa faz ao plano, muitas vezes equivalente ao aporte feito pelo funcionário. Ou seja, em alguns casos, se o funcionário colocar 150 reais no fundo, a empresa coloca mais 150 reais.

‚ÄúIsso √© excelente porque voc√™ est√° ampliando o saldo em sua aplica√ß√£o sobre o qual voc√™ ter√° rendimento. Quanto maior ele for, mais elevada ser√° a sua rentabilidade‚ÄĚ, explica Bonfim, da Brasilprev.

Um luxo para poucos, os planos de previd√™ncia corporativos s√£o oferecidos apenas para os funcion√°rios da empresa patrocinadora do fundo. J√° os planos de previd√™ncia abertos atendem o p√ļblico geral.

Como possuem incentivos fiscais e n√£o t√™m fins lucrativos, todos os recursos aplicados e os rendimentos dos fundos de pens√Ķes s√£o revertidos para o pr√≥prio fundo. Al√©m disso, eles t√™m taxas de administra√ß√£o inferiores √†quelas praticadas no mercado, j√° que elas s√£o subsidiadas pelas empresas.

FONTE: ISTO√Č –¬†http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/13-mitos-e-verdades-sobre-os-planos-de-previdencia-privada/